Artigo publicado na Diversity Europe December Newsletter - Combatting poverty, do Comité Económico e Social Europeu (CESE)/União Europeia

O Movimento Mutualista português congrega mais de um milhão de Associados e de 2,5 milhões de beneficiários, aproximadamente um quarto da população portuguesa.

Partes integrantes da economia social, que representa 3% da economia nacional e 6,1% do emprego remunerado em Portugal, as mutualidades estão presentes em todo o território, prosseguindo fins de saúde, previdência e proteção social, neste caso através da organização e gestão de equipamentos e serviços de apoio social.

A sua ação, orientada pelos princípios da liberdade, democraticidade, igualdade, independência, solidariedade e corresponsabilidade, atravessa sete séculos e é um exemplo de resiliência e de adaptação aos desafios que a sociedade lhes coloca em cada momento.

O Mutualismo é um sistema de proteção social que visa o auxílio dos seus membros. É uma forma de organização económica em que os associados são parte ativa na definição da sua auto proteção social, assente numa solidariedade responsável, pois ao juntarem-se a outros para “mutualizarem” os riscos que afetam a estabilidade dos seus rendimentos, repartindo os custos de forma equitativa e participando na organização de regimes complementares e previdência, beneficiam de dimensão e de solidariedade.

Segundo o Eurostat, 21,6% da população portuguesa estava em risco de pobreza no ano passado, uma percentagem superior à União Europeia (21,1%). É expectável que este indicador se agrave com os efeitos devastadores que a pandemia Covid-19 está a produzir na economia, desafiando a União Europeia, os Estados Membros e as instituições sociais a mobilizarem esforços para não ficar ninguém para trás.

A ação das Mutualidades, no âmbito do apoio às pessoas vulneráveis, situa-se em três planos: prevenção, apoio e inclusão.

No plano da prevenção, as mutualidades disponibilizam planos de proteção e previdência que garantem uma almofada em momentos de adversidade, não só pela via dos rendimentos, como pelas vias da assistência médica e medicamentosa. Aliás, nesta área da saúde, a rede de clínicas mutualistas tem constituído uma alternativa de primeira linha ao Serviço Nacional de Saúde que, pressionado pelo combate à Covid-19, tem dificuldades em responder aos cidadãos com o mesmo grau de eficiência em outras patologias.

Assim como as demais entidades do setor social – Misericórdias, Cooperativas e Instituições Particulares de Solidariedade Social – as Mutualidades estão na linha da frente no apoio aos cidadãos mais vulneráveis, dinamizando equipamentos sociais e respostas aos idosos (lares, centros de dia, serviços de apoio domiciliário), à infância e juventude, e participando ativamente nas redes sociais municipais e nas redes locais de intervenção social, de forma a garantir uma ação articulada e integrada.

Estas instituições colocam em marcha programas de emergência alimentar, através de cantinas sociais, que fornecem diariamente refeições, não só a pessoas sem abrigo e/ou com problemas de adição, como a pessoas e famílias de parcos rendimentos.

O voluntariado promovido pelas Mutualidades traduz-se, por exemplo, na dinamização de lojas sociais, que disponibilizam géneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza, vestuário, calçado e outros bens essenciais, ou em serviços de compras e entregas de medicamentos e bens de primeira necessidade, ao domicílio de pessoas, com problemas de mobilidade e que vivem isoladas.

As Associações Mutualistas acreditam que os programas de emergência são importantes para socorrer aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade económica e social, mas consideram que o grande desafio passa por criar mecanismos e instrumentos de capacitação pessoal e profissional, que resgatem, de forma sustentada, estes cidadãos das situações de pobreza e exclusão social.

Neste campo de atuação, desenvolvem, entre outras ações de acompanhamento e encaminhamento, programas de capacitação e formação para a inclusão, procurando dotar estes públicos vulneráveis de competências pessoais, sociais e profissionais que contribuam para uma mudança significativa de rumos nas suas vidas

As associações mutualistas e as entidades da economia social não fecham as portas a quem precisa. São uma almofada e uma bússola. Complementam e, em alguns casos, substituem o Estado na assistência e na proteção às populações mais vulneráveis.

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