Mutualismo é parceiro fiável do Estado mas há ainda muito a fazer

IMAGEM1O Gabinete de estudos do CDS-PP organizou, no dia 18 de fevereiro, um debate sobre o tema "O modelo de cooperação entre o Estado e as Instituições do Setor Solidário", e que contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, entre outros representantes do Setor Social e Solidário.
No debate, participaram Pedro Mota Soares, ex-Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social; Manuel Lemos, Presidente da União das Misericórdias Portuguesas; Padre Lino Maia, Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade; Karen Frisch, Diretora da Associação para a Excelência no Terceiro Sector (A3S); José Manuel Dias Lopes, Professor no ISEG e Paula Guimarães do Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial (GRACE).
Luís Alberto Silva aproveitou a sua participação para fazer uma reflexão séria e profunda sobre um tema que é estruturante para a sociedade portuguesa. De acordo com o Presidente do CA da UMP, os parceiros que integram a Economia Social Solidária alavancaram a Economia Nacional, em parceria com o Estado, que ao longo dos últimos anos, em notável diálogo, tem apostado no novo paradigma para as Instituições do Terceiro Setor. Para o sucesso dessa parceria, muito contribuiu trabalho das Instituições para criar novas soluções que se enquadram com novas necessidades, sem benefício de qualquer privilégio para o fazerem. “Estas respostas nasceram de uma vocação e de uma tradição com séculos de existência. No caso das Mutualidades, uma vocação de entreajuda para combater as insuficiências – e algumas ausências - de sistemas de proteção social muito imperfeitos. O nascimento e desenvolvimento do Estado do Bem Estar Social contribuiu para a aparente inutilidade destas organizações, concebidas por pessoas... das pessoas... e para as pessoas... Contudo, estas organizações souberam resistir e conseguiram salvaguardar o legado da sua matriz cultural, prosseguindo o seu trabalho de verdadeiras formiguinhas, construindo e desenvolvendo as suas relações”, defendeu.
Durante o debate, os vários intervenientes defenderam o importante papel da Economia Social e Solidária que foi capaz de provar que pode ser um parceiro fiável do Estado, eficaz e eficiente. A capacidade destas Instituições de se adaptarem e reinventaram para conseguir dar resposta aos crescentes desafios com que se deparam, torna-as, por isso, essenciais para o futuro do Estado Social.
Apesar de geradoras de emprego e riqueza social, e mobilizadoras da sociedade, as entidades da economia social e solidária continuam a subsistir com dificuldade, dado o financiamento insuficiente e as parcas comparticipações para as respostas sociais. Os vários oradores relembraram que é essencial que as comparticipações sejam diferentes tendo em conta a situação económica e social onde se encontra a resposta social, e que a aposta deve ser feita nas parcerias ao nível local, ao invés da duplicação de respostas semelhantes. Uma realidade que é igualmente comum e que merece especial atenção é a falta de formação e conhecimentos dos dirigentes das Instituições, e dos seus órgãos associativos, em particular no âmbito da gestão. Muitas das vezes as instituições não conhecem a realidade e não estão preparadas para dar respostas mais eficazes, sendo que os resultados e cumprimento de metas não são definidos ou então muito ficam aquém dos objetivos e resultados esperados. Acresce que a maioria dos associados não participa nas Assembleias Gerais, nem se disponibilizam para fazerem parte dos órgãos associativos, pelo que as direções/conselhos de administração se mantêm os mesmos anos a fio, criando resistência à mudança.
A inexistência de certificação nas respostas sociais é outro dos problemas que preocupa as Entidades do Setor Social e Solidário, que alertam para a necessidade de sensibilizar o Governo no que a esta questão diz respeito, isto é, deveria haver uma discriminação positiva para aqueles que se preocupam com a certificação das suas instituições. Paralelamente, a não continuidade dos projetos sociais é outro aspeto preocupante para o setor, pois as Instituições fazem uma aposta e investimento sem retorno, com a agravante de serem prejudicadas as pessoas que contam com os projetos promovidos pelas instituições.AHAHHA
Luís Alberto Silva sublinha há alguns temas que que necessitam ainda de respostas adequadas e urgentes, nomeadamente, o envelhecimento da população portuguesa, o desemprego, principalmente aquele que atinge os mais jovens, as formas complementares de assegurar os rendimentos e o enquadramento de apoio na reforma e ainda uma nova forma de encarar a saúde e a forma como ela chega a quem precisa.
“Se me perguntarem: o que espera, então, o movimento mutualista e a própria UMP direi...Que a resposta aos apelos, aspirações e necessidades das mutualidades seja dada o que aliás é exigido pela própria sociedade. E que cada um – Estado e Instituições – possa cumprir a sua parte, com a dignidade assegurada pelo cumprimento dos compromissos reciprocamente assumidos”, concluiu.
O Gabinete de Estudos do CDS-PP tem procurado promover iniciativas de investigação e de análise da realidade política, económica, social e cultural do País, no quadro das ideias e valores do Partido, expressos na sua declaração de princípios. Para cumprir este objetivo, o Gabinete de estudos tem uma estrutura permanente, composta por seis Áreas Temáticas, entre as quais a temática das Políticas Sociais, coordenada por Miguel Morais Leitão e por Mariana Ribeiro Ferreira.