Mutualidades querem mais equilíbrio na distribuição de fundos do Portugal 2030 entre os setores privado, público e social

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A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) defende que o quadro financeiro plurianual 2030 deverá apresentar um maior equilíbrio entre as verbas destinadas a financiar os setores privado e público e aquelas destinadas à Economia Social.

O Presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, que se reuniu recentemente com a Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque, considera que o Programa Operacional para a Inclusão Social e Emprego (POISE), criado pelo Portugal 2020, “acabou por frustrar as expectativas” das entidades da Economia Social.

No encontro com a governante, o dirigente salientou algumas das matérias que as Mutualidades Portuguesas gostariam de ver acauteladas no próximo quadro comunitário de apoio, como o financiamento para a requalificação de instituições, medidas de incentivo à empregabilidade específicas para o universo das entidades da Economia Social e para a transferência de conhecimento entre as instituições de ensino superior e estas entidades.

A UMP entende que o quadro comunitário em preparação deverá diversificar linhas de financiamento e alargar elegibilidades e discriminar positivamente instituições sociais e solidárias dos territórios desertificados, para além de considerar apoios à criação e implementação de novas respostas e prever condições mais vantajosas no acesso ao financiamento público.

O POISE, no âmbito do Portugal 2020, não correspondeu às expectativas das Mutualidades que apontam “a demora na disponibilização das linhas de financiamento” e a necessidade de “diversificar tipologias de ações elegíveis de modo a poder beneficiar outros públicos-alvo”, como exemplos que importaria evitar. Por outro lado, lamentam que “muitos avisos de abertura de concurso apresentam já beneficiários específicos, condicionando o acesso das instituições ao financiamento” e a “falta de financiamento ágil para novas respostas sociais ajustadas às novas e voláteis necessidades das populações".

Luís Alberto Silva constata que as medidas aprovadas para as entidades da Economia Social “foram muito reduzidas, quando comparado com o quadro comunitário anterior”, quando se esperava um “programa específico” que englobasse questões como a requalificação do seu património edificado, formação modelar certificada, formação-ação, prevenção na área da saúde, internacionalização destas organizações nos países da CPLP e da União Europeia, para além de apoio destinados à eficiência energética e de substituição da frota de carros por veículos elétricos ou outros.

Na reunião com Maria do Céu Albuquerque, Luís Alberto Silva, que se fez acompanhar do Vice-Presidente do Conselho de Administração da UMP, José Carvalho, manifestou a disponibilidade das Mutualidades para cooperar no desenvolvimento de projetos e iniciativas, em áreas como a saúde, educação, ação e intervenção social, entre outras, “em prol do desenvolvimento e coesão regionais” e formulou o convite para a Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional marcar presença nas comemorações do Dia Nacional do Mutualismo, a 8 de julho, que vão decorrer em Vila Nova de Gaia.