Compromisso de Cooperação para o Setor Social aumenta comparticipação às respostas sociais em 3,5 por cento

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O Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2019-2020 celebrado, esta quinta-feira, 11 de julho, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro, em Lisboa, aumenta a comparticipação financeira da Segurança Social relativa ao funcionamento dos equipamentos e serviços sociais em 3,5 por cento.

O Presidente do Conselho de Administração da UMP, que assinou o documento em representação da União das Mutualidades Portuguesas, considera que este compromisso de cooperação dá “um passo importante no sentido de atenuar o défice crónico gerado pelo diferencial entre o financiamento e o custo efetivo que essas respostas sociais representam para as instituições”.

Intervindo na cerimónia, que foi presidida pelo Primeiro-Ministro, António Costa, e que contou com a participação dos Ministros da Educação, Brandão Rodrigues, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, e da Saúde, Marta Temido, e dos Presidentes da CNIS, Confecoop, UMP e União das Misericórdias Portuguesas, Luís Alberto Silva reconheceu que “o Governo dá um sinal positivo, ao esforçar-se no sentido de ir ao encontro das preocupações dos parceiros do setor social e solidário”. “Não alcançámos o patamar desejável, mas foi possível encurtar a distância”, disse.

O Compromisso de Cooperação 2019-2020 regista alguns avanços relativamente ao anterior, como o apoio às famílias, tendo em vista a conciliação da vida familiar e profissional, os mecanismos de apoio ao cuidador informal, a preocupação com a prestação de cuidados continuados, principalmente na área da saúde mental e a clarificação da cooperação com os Ministérios da Educação e da Segurança Social em matéria de ensino pré-escolar.

O acordo agora celebrado contempla, entre outras, uma medida de apoio e suporte técnico às instituições em situação de dificuldade, assente numa lógica de proximidade.

O Primeiro-Ministro anunciou no decurso da cerimónia que, nas próximas semanas, o Governo vai lançar um programa para criar mais sete mil vagas em creches, sobretudo nas áreas metropolitanas.

No entender de António Costa, este modelo de cooperação com as instituições sociais tem sido importante na redução dos níveis de pobreza e, havendo satisfação com os resultados alcançados, deve ser reforçado.

Nas intervenções que proferiram, o Presidente da Confecoop, Rogério Cação, considerou o acordo um “compromisso histórico”; o Presidente da CNIS, Lino Maia, rotulou-o como “um bom instrumento de cooperação, enquanto o Presidente da União das Misericórdias Portuguesas preferiu chamar a atenção para o desafio do apoio aos migrantes.

Disponibilizamos para consulta AQUI o texto integral do Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário para o biénio 2019-2020. 

Pode ler AQUI a intervenção proferida na cerimónia pelo Presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva.

Pode rever as reportagens da TVI em https://bit.ly/2YP8z40 ... e da SIC em https://bit.ly/2XJ0YaA sobre o tema.