Relatório parlamentar evidencia necessidade de programa de apoio à Economia Social no “Portugal 2030”

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O relatório final da Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da Estratégia Portugal 2030 (CEP PT2030) refere expressamente, nas suas conclusões, a necessidade de um programa específico de apoio à Economia Social que permita a requalificação infraestrutural das IPSS e olhar para o setor social e solidário enquanto parceiro estratégico em projetos de valorização do capital humano.
Este relatório resulta do trabalho de reflexão da estratégia nacional sobre o Quadro Financeiro Plurianual pós 2020, promovida por aquela comissão parlamentar e que contou com a participação ativa de um vasto conjunto de instituições e de entidades da sociedade civil, entre as quais a União das Mutualidades Portuguesas (UMP).
Os contributos da UMP para essa reflexão foram apresentados numa sessão pública, em setembro de 2018, na Universidade da Beira Interior, pelo Presidente do Conselho de Administração, Luís Alberto Silva, (ver notícia relacionada), onde defendeu “um programa específico para a Economia Social e Solidária” e que, no âmbito do potencial humano, importaria que entidades financiadoras e instituições de ensino olhassem para o setor social e solidário como “parceiro próximo e estratégico".
O relatório final, que reflete a posição da Assembleia da República, constitui-se num repositório dessas reflexões coligidas ao longo de 2018 e início de 2019 e num instrumento de apoio ao Governo nas negociações do próximo quadro financeiro plurianual.
Os seus relatores foram os deputados António Costa Silva (PSD), Margarida Marques (PS), Heitor de Sousa (BE), Patrícia Fonseca (CDS-PP) e Bruno Dias (PCP).