Candidaturas ao PROCOOP terminam a 5 de setembro

SS ISS

 

As candidaturas do Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP) terminam a 5 de setembro de 2019.

Estas candidaturas destinam-se às entidades do setor social e solidário que desenvolvem ou pretendam desenvolver respostas sociais no âmbito da Rede de Serviços e Equipamentos Sociais (RSES), com vista à celebração de acordos de cooperação em vigor, em conformidade com o subsistema de ação social para respostas sociais típicas como: Creche, Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), Centro de Dia, Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) e Lar Residencial.

As candidaturas ao PROCOOP abrangem a totalidade do território de Portugal Continental e a dotação orçamental definida para o presente aviso de candidaturas, correspondente ao montante de financiamento público, totaliza 13 milhões de euros.

Para as respostas sociais não elegíveis no âmbito do 1.º aviso de candidaturas de 2019 ao PROCOOP e que não apresentem um caráter inovador, isto é, que constem das nomenclaturas em vigor, deverá ser formalizado - Pedido à Demonstração de Interesse (DI)  - mediante o preenchimento, online, de um formulário a disponibilizar para o efeito na Segurança Social Direta, entre os dias 6 de setembro e 20 de setembro de 2019.

Relativamente às restantes respostas sociais não elegíveis no âmbito do 1.º aviso de abertura de candidaturas de 2019 ao PROCOOP mas que têm um caráter inovador, a demonstração de interesse deve ser formalizada através do preenchimento do formulário, disponível no separador “Apoios Sociais e Programas > Programas de apoio ao desenvolvimento social > PROCOOP”, a remeter para o e-mail ISS-PROCOOP@seg-social.pt até ao dia 30 de novembro de 2019.

Acresce referir que, em relação às respostas sociais elegíveis financiadas pelo Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), para os lugares financiados, deverá ser seguido o procedimento instituído até à data, ou seja, os pedidos deverão ser formalizados junto dos respetivos Centros Distritais. O mesmo procedimento deve ser seguido para as respostas sociais cujos equipamentos foram financiados pelos Programas Operacionais Regionais (POR) do Portugal 2020 – Domínio Temático da Inclusão Social e Emprego (ISE), na sequência da emissão de parecer de prioridade social vinculativo favorável.

Pode consultar o Manual de Apoio ao Processo de Candidaturas ao PROCOOP – 1.º Aviso de 2019, que se encontra em anexo. Está, também, disponível para acesso em www.seg-social.pt no separador “Apoios Sociais e Programas > Programas de apoio ao desenvolvimento social > PROCOOP: Publicações e Legislação”.