Governo quer renovar Pacto de Cooperação e Solidariedade para estabilizar relação com instituições sociais

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O Governo pretende propor “com carácter de urgência” a renovação do Pacto para a Cooperação e Solidariedade para o horizonte da legislatura.
A intenção está prevista no Programa de Governo em discussão por estes dias na Assembleia da República e assenta em princípios como a estabilidade de médio prazo da relação do estado com as instituições sociais e a definição de um “eficaz quadro operativo do papel regulador das instituições públicas em matéria de cooperação.
O governo propõe ainda o reforço da prioridade à diferenciação positiva enquanto pilar do modelo de cooperação e a garantia da conciliação entre sustentabilidade institucional e acessibilidade aos serviços sociais.
Ana Mendes Godinho (na foto), que foi distinguida pela UMP com o Prémio Mutualismo e Solidariedade Internacional no Dia Nacional do Mutualismo, é a nova ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social.
No governo foram reconduzidos, os ministros da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da Saúde, Marta Temido. Nas outras pastas com que o Movimento Mutualista mais interage, Pedro Siza Vieira é Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital; Pedro Nuno Santos continua a liderar o Ministério das Infraestruturas e da Habitação; Nelson Souza mantém-se à frente do Ministério do Planeamento; e Graça Fonseca volta a dirigir a Cultura.